Alemanha, Itália e Bélgica pedem freio de emergência para leis da UE

Os governantes da Alemanha, da Itália e da Bélgica enviaram uma carta nesta segunda-feira ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendendo a criação de um mecanismo para paralisar novas legislações da União Europeia consideradas muito pesadas para o setor empresarial.

A proposta do chamado freio de emergência foi assinada pelo chanceler alemão Friedrich Merz, pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni e pelo premiê belga Bart De Wever, com o objetivo de servir como uma última barreira contra custos burocráticos desnecessários. A iniciativa integra os esforços de um grupo informal formado por 19 nações do bloco, conhecido como Amigos da Competitividade, e deve entrar na pauta da cúpula de líderes europeus marcada para esta quinta-feira em Bruxelas.

Além do mecanismo de interrupção, os três governos sugeriram a agilização nos processos de planejamento e liberação de aportes financeiros em áreas estratégicas como energia, inteligência artificial, defesa e descarbonização. O plano inclui a adoção de uma regra de prioridade para suspender temporariamente normas específicas e acelerar a inovação tecnológica.

O documento também propõe a diminuição das obrigações de relatórios corporativos para cortar a burocracia na União Europeia, com foco especial no alívio para pequenas e médias empresas. A ideia central é inverter a lógica atual, exigindo que a necessidade de qualquer prestação de contas seja devidamente justificada, em vez de presumida.

Com informações de euronews.com.