Amazonas decreta Lei Seca para o dia da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas estabeleceram a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e comércios de todo o estado. A medida entra em vigor das 2h até as 17h deste domingo, dia 4, período que abrange o primeiro turno das Eleições 2026.

Conforme a Portaria Conjunta 959/2026, a mesma restrição voltará a valer no dia 25 de outubro, caso ocorra o segundo turno na região. O veto alcança estabelecimentos como bares, restaurantes, mercados e mercearias, além de quaisquer espaços abertos ao público.

As autoridades esclareceram que a determinação busca garantir a tranquilidade no pleito e assegurar que os cidadãos votem de maneira consciente, evitando confusões motivadas pelos efeitos do álcool. A regra baseia-se no sucesso de edições anteriores, onde a restrição ajudou a diminuir ocorrências policiais nas zonas eleitorais.

Quem desrespeitar a ordem responderá por crime de desobediência conforme o Código Eleitoral. O texto oficial recebeu assinaturas da presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e do secretário estadual de Segurança Pública, coronel Anézio Brito de Paiva.

Com informações de g1.globo.com.