André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por post contra Lula

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal, aplicou nesta segunda-feira uma multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A penalidade ocorreu devido ao impulsionamento considerado irregular de uma propaganda negativa direcionada ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.

A representação contra a postagem foi movida pela campanha de Lula, apontando que o material exibia uma imagem de identificação da candidatura de Flávio acompanhada por um texto crítico ao adversário político. A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável à punição, argumentando que a rejeição ao concorrente foi usada como base para promover o próprio candidato.

Em sua decisão, o ministro lembrou que a legislação eleitoral restringe a finalidade do impulsionamento de conteúdos, permitindo a prática exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos e legendas. A defesa de Flávio Bolsonaro tentou justificar que a postagem tratava de um juízo político e que as menções a Lula eram mínimas em comparação aos aspectos positivos exaltados.

Mesmo aplicando a sanção financeira, o magistrado optou por não ordenar a exclusão da postagem da internet. No entanto, a decisão proíbe expressamente a campanha de realizar novos impulsionamentos utilizando mensagens com o mesmo teor.

Com informações de portalmanausalerta.com.br.