ANP avança em tarifas de transporte de gás para o ciclo 2026-2030

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis finalizou nesta sexta-feira a segunda fase do procedimento voltado a estipular os preços de movimentação de gás natural válidos para o período entre 2026 e 2030. Os dirigentes da autarquia validaram a Base Regulatória de Ativos de cinco companhias de gasodutos.

Entre os montantes definidos, a Transportadora Sul-Brasileira de Gás ficou com 56,02 milhões de reais nos trechos 1 e 3, enquanto a GasOcidente do Mato Grosso registrou 341,20 milhões de reais. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil alcançou 2,649 bilhões de reais no Bloco Novo Mercado. A Nova Transportadora do Sudeste obteve zero na Malha Sudeste e 163 milhões de reais no Gasig, ao passo que a Transportadora Associada de Gás somou zero na Malha Nordeste e 874,26 milhões de reais no Gasfor 2.

A Base Regulatória de Ativos representa os aportes financeiros realizados pelas companhias em infraestruturas que a agência valida como essenciais, computando apenas o montante que ainda não foi reavido por meio das cobranças passadas. As redes da Malha Sudeste e da Malha Nordeste zeraram porque todo o capital prudente investido já foi totalmente recuperado por tarifas anteriores.

O cronograma regulatório foi dividido em três momentos, sendo que o primeiro ocorreu em dezembro de 2025 com a definição da taxa de retorno em 7,63% ao ano. Esta segunda etapa avaliou os gastos passados e futuros apresentados pelas operadoras. A fase derradeira calculará a Receita Máxima Permitida e os custos operacionais antes de submeter a proposta à consulta pública.

Com informações de poder360.com.br.