CCJ do Senado pauta PEC da Segurança Pública para esta quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado agendou para esta quarta-feira (14) a votação de emendas referentes à Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. O texto principal recebeu aprovação em setembro e busca dar mais competências à União para o enfrentamento às facções criminosas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinculou a criação de um Ministério da Segurança Pública à validação dessa matéria, que estava estagnada no parlamento. O relatório da proposta é de autoria do senador Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores de Sergipe.

Caso receba o aval da comissão, o projeto seguirá para apreciação no plenário do Senado. A tramitação de uma PEC demanda análises em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, passando antes por comissões específicas.

A pauta da CCJ, liderada pelo senador aliado Otto Alencar, coincide com o dia em que o Senado deve debater o fim da escala 6×1. Lula destacou publicamente a importância de avançar com o texto para garantir proteção à população e endurecer as punições contra criminosos.

Com informações de redir.folha.com.br.