Ceará marca novo leilão de saneamento para dezembro após fracasso anterior

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará republicou o edital para a concessão de serviços de saneamento em quatro blocos regionais do estado. O novo leilão foi agendado para o dia 16 de dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, enquanto a entrega dos documentos pelos concorrentes deve ocorrer até 10 de dezembro.

A iniciativa engloba 104 municípios divididos nas regiões Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas – Maciço e Sertões de Crateús – Ibiapaba. O projeto prevê um aporte financeiro de R$ 6,3 bilhões ao longo dos 28 anos de vigência contratual para atender às exigências do Marco Legal do Saneamento.

A medida ocorre após o certame anterior, realizado em junho, não conseguir atrair concorrentes para quatro dos cinco blocos colocados na disputa, tendo apenas o primeiro bloco arrematado. Especialistas apontam que a nova minuta traz modificações importantes para estimular a concorrência, como a divisão de riscos com o poder público e o reajuste na remuneração inicial.

As companhias vencedoras serão encarregadas de realizar obras, estudos de engenharia, licenciamento ambiental, além da manutenção e operação das redes de esgoto. Por sua vez, a Cagece continuará administrando o atendimento ao público, a arrecadação de tarifas e o diálogo com as prefeituras e órgãos reguladores.

Com informações de redir.folha.com.br.