China endurece regras para exportação de drones com uso militar

O governo da China informou nesta segunda-feira (19) que vai apertar o cerco sobre a comercialização externa de veículos aéreos não tripulados e peças correlatas, citando o risco de emprego desses artefatos em atividades bélicas. De acordo com um representante do Ministério do Comércio, a decisão reforça os compromissos internacionais do país asiático contra a proliferação de armamentos e reflete a rejeição a empregos não pacíficos da tecnologia.

A China é atualmente a maior força global na fabricação de aeronaves remotamente pilotadas para fins civis e comerciais. O cenário internacional recente, marcado por confrontos na Ucrânia e tensões envolvendo o Irã, evidenciou a expansão do emprego desse tipo de equipamento em cenários de guerra, o que motivou a revisão das normas governamentais.

A partir do dia 18 de novembro, o envio ao exterior de motores específicos, itens tecnológicos relacionados e modelos capazes de permanecer no ar por mais de três horas exigirá licença prévia. A determinação foi oficializada em conjunto pelo Ministério do Comércio, pela Administração-Geral de Alfândegas e pela Comissão Militar Central, que preveem punições legais para quem desrespeitar as regras de venda e revenda.

As autoridades chinesas enfatizaram que os materiais alvos da nova regulamentação possuem características que atendem tanto a demandas civis quanto a necessidades militares. Em agosto passado, Pequim já havia imposto barreiras à venda de componentes de drones para os Estados Unidos, como retaliação a penalidades comerciais aplicadas por Washington.