Donald Tusk cobra presidente da Polônia sobre impasse no tribunal
O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, cobrou nesta segunda-feira o presidente Karol Nawrocki para que emita a confirmação oficial dos juízes que foram eleitos pelo parlamento para integrar o Tribunal Constitucional. A declaração ocorre logo após confrontos na semana passada entre manifestantes e a polícia de choque nos arredores da corte, desencadeados após a suspensão do presidente do tribunal.
Para o chefe de governo, a solução para o embate é descomplicada e dispensa mudanças na constituição. Na visão de Tusk, basta que o presidente reconheça os magistrados escolhidos legalmente pelo Sejm, permitindo que eles assumam suas funções na corte, e o líder ainda acusou Nawrocki de escolher um confronto enérgico que pode trazer prejuízos graves ao país.
A crise em torno do tribunal já dura mais de dez anos e se tornou um dos principais alvos de Tusk desde que ele reassumiu o poder em 2023. Atualmente, a oposição nacionalista ainda mantém influência na corte, enquanto parte dos novos juízes escolhidos pelo parlamento aguarda o juramento presidencial, em um cenário marcado por questionamentos sobre a independência da instituição.
A tensão atingiu novos patamares na sexta-feira com a mobilização policial na sede do tribunal e o retorno antecipado de Nawrocki de uma viagem ao Senegal. Enquanto grupos conservadores e de direita rotularam as medidas governamentais como um golpe de Estado, a base aliada governista argumenta que as ações são indispensáveis para garantir o cumprimento das leis.
Enquanto isso, a Comissão Europeia acompanha o cenário polonês de perto e reiterou que o parlamento nacional tem a prerrogativa legítima de indicar os novos membros da corte constitucional. Cabe às autoridades locais assegurar o funcionamento do tribunal em harmonia com a lei máxima do país e com as diretrizes da Justiça da União Europeia.