DPU anuncia plantão especial para atendimento durante dias de votação

A Defensoria Pública da União vai mobilizar equipes em regime de plantão nos dias 4 e 25 de outubro para assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos durante o período eleitoral. O atendimento presencial acontecerá nas unidades físicas da instituição, cujos endereços estão disponíveis na página oficial do órgão na internet.

Nos municípios que não contam com sede própria da DPU, o suporte será oferecido de maneira remota por meio do endereço eletrônico eleitoral@dpu.def.br, gerenciado pelo Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral. A atuação do órgão abrangerá denúncias de infrações eleitorais, restrições ao direito de voto e episódios de violação a prerrogativas políticas fundamentais.

O esquema especial também prestará assistência em situações de intolerância contra a identidade de comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e transexuais. A proteção de mulheres e da população LGBTQIA+ contra episódios de violência política de gênero permanece como foco prioritário da atuação institucional, permitindo o registro de queixas pela internet.

Para complementar a segurança jurídica, a Defensoria aconselha que qualquer irregularidade grave seja anotada na ata eleitoral da seção, servindo como evidência documental. O eleitor que sofrer tentativas de coerção deve relatar o ocorrido imediatamente ao presidente da mesa receptora de votos ou aos representantes da Justiça Eleitoral presentes no local.

Outras instâncias como o Ministério Público Eleitoral, delegacias de polícia, Forças Armadas e o Ministério Público do Trabalho também manterão equipes em prontidão para coibir abusos. A cooperação entre esses órgãos visa assegurar a lisura do processo e a igualdade de condições na participação de todos os votantes e candidatos.

Com informações de d24am.com.