DPU anuncia plantão especial para os dias de votação

A Defensoria Pública da União vai disponibilizar atendimento especial nas datas de votação, marcadas para os dias 4 e 25 de outubro. O suporte presencial funcionará nas unidades do órgão espalhadas pelo país, cujos endereços estão disponíveis na página oficial da instituição na internet. Nos municípios que não contam com sede da DPU, os cidadãos poderão enviar mensagens eletrônicas para o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral por meio do endereço eleitoral@dpu.def.br.

A atuação durante o plantão abrangerá situações de cerceamento de direitos, denúncias de infrações eleitorais e ofensas a prerrogativas políticas essenciais. O suporte também abrangerá a proteção de identidades e manifestações culturais de comunidades tradicionais e grupos em situação de vulnerabilidade, tais como pessoas com deficiência e transexuais.

O enfrentamento à violência política de gênero voltada contra mulheres e a população LGBTQIA+ continua como prioridade do órgão, com o objetivo de assegurar paridade nas disputas e no exercício de mandatos. Nesses cenários específicos, as ocorrências poderão ser reportadas de maneira digital.

A orientação da Defensoria é para que, paralelamente ao suporte institucional, testemunhas de irregularidades graves exijam a anotação do fato na ata da seção eleitoral, documento que serve como elemento probatório. Casos de tentativa de fraude ou cerceamento do voto devem ser comunicados imediatamente ao presidente da mesa receptora ou aos representantes da Justiça Eleitoral presentes no local.

Com informações de d24am.com.