Fachin nega a Fux acesso antecipado ao inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, respondeu nesta sexta-feira (9) a um pedido do ministro Luiz Fux informando que a liberação imediata do inquérito das fake news não é viável no momento. Em ofício, o chefe da Corte explicou que as demais demandas apresentadas por Fux são públicas e já estão liberadas para consulta.

Contudo, a investigação sobre notícias falsas permanece sob segredo de justiça. Fachin assumiu a relatoria do caso em 9 de setembro, após oito anos sob a condução de Alexandre de Moraes. Um mapeamento realizado pela presidência do tribunal apontou a existência de 104 procedimentos associados a essa apuração, exigindo triagem e digitalização do conteúdo.

A equipe da presidência está avaliando quais trechos possuem provas suficientes para julgamento e quais exigem novas diligências, o que inclui o encaminhamento de peças à Procuradoria-Geral da República e a órgãos policiais. Fachin destacou que pretende encerrar a apuração de forma responsável antes de liberar o acesso integral pretendido pelo colega.

De acordo com o magistrado, o conteúdo será tornado público gradualmente, à medida que os desdobramentos ocorram, respeitando os limites legais do sigilo e os princípios constitucionais de publicidade.

Com informações de portaldoamazonas.com.br.