Flávio Dino apoia decisões do STF e TSE sobre debate da TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino usou as redes sociais nesta sexta-feira (2) para manifestar apoio às recentes determinações emitidas por ministros da mais alta Corte e do Tribunal Superior Eleitoral. As medidas em questão alteraram as diretrizes para um debate eleitoral promovido pela TV Globo, marcado para a quinta-feira (1º) e posteriormente cancelado pela emissora devido à alegação de insegurança jurídica.

Em sua postagem, Dino ressaltou que a intervenção da Justiça em disputas eleitorais é um procedimento comum e legítimo, comparando a situação a dezenas de outros episódios similares na história política do país. Ele enfatizou que, embora o teor das decisões possa ser alvo de discordâncias, é inaceitável tentar retornar ao modelo da República Velha, período em que o país não contava com uma Justiça Eleitoral estruturada.

As ordens judiciais que motivaram a polêmica partiram da ministra Estela Aranha, que vetou a inclusão de um púlpito vazio com o nome de Lula durante o confronto entre presidenciáveis, e dos ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que exigiram a inclusão dos candidatos Romeu Zema e Renan Santos no evento.

Por fim, o magistrado apontou um possível viés de gênero nas críticas recebidas pelos envolvidos na controvérsia. Ele questionou publicamente o motivo pelo qual a determinação assinada pela única mulher do grupo tem sofrido um volume de contestações superior aos ataques direcionados aos seus colegas homens. Vale lembrar que Estela Aranha integrou a equipe de Dino como secretária nacional de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com informações de amazonasatual.com.br.