Imposto zero para instrumentos e máquinas de costura importados

A partir desta quinta-feira, dia primeiro, começa a valer a isenção total da taxa de importação para microfones, aparelhos de costura caseira e diversas categorias de instrumentos musicais. Com a alteração, os tributos que alcançavam até 18 por cento para o setor da música e 20 por cento para a costura deixam de existir.

A regulamentação faz parte da Resolução 926/2026, emitida pelo Gecex/Camex, que integrou ao direito nacional as determinações do Grupo Mercado Comum do Mercosul. O texto abrange itens como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons e flautas.

No segmento de costura doméstica, a cobrança tributária que era de 20 por cento também foi totalmente eliminada. A desoneração, que antes operava de maneira temporária e restrita por cotas, agora se torna permanente e sem restrição de volume, beneficiando tanto o uso caseiro quanto pequenos negócios do setor têxtil.

Estatísticas do ComexStat, plataforma oficial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, indicam os principais estados compradores em 2025. Para as máquinas, destacaram-se São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco. Já no mercado de música, lideraram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Aprovada no final de junho, a norma estabelece que a isenção tributária entre em vigor de maneira definitiva nesta quinta-feira.

Com informações de d24am.com.