Justiça nega a banqueiro pedido para reaver milhões do divórcio

A Justiça paulista rejeitou o recurso apresentado pelo copresidente do conselho do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, que tentava reaver mais de R$ 135 milhões repassados à sua ex-mulher, a empresária Daniela Fagundes, durante o acordo de divórcio homologado em janeiro de 2025. O banqueiro fundamentou o pedido em episódios de suposta ingratidão, alegando ter sofrido agressões físicas, injúrias e vazamento de informações após a separação.

Tanto a primeira quanto a segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que os valores e bens transferidos não configuram doação pura, passível de revogação por comportamento posterior. Os magistrados apontaram que os repasses integraram uma transação de divórcio com concessões mútuas, o que inclui a dispensa expressa de pensão alimentícia pela ex-cônjuge.

O imbróglio jurídico entre o ex-casal envolve diversos processos nas esferas cível, criminal e de família, tramitando sob segredo de justiça por envolver uma filha menor. Enquanto a defesa do banqueiro argumenta que as decisões são provisórias e passíveis de contestação, a empresária obteve recentemente uma medida protetiva de urgência contra o ex-marido por suposta perseguição.

Com informações de redir.folha.com.br.