Justiça nega pedido de Roberto Setubal para anular divórcio

A Justiça de São Paulo rejeitou o recurso do copresidente do conselho do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, que tentava recuperar mais de R$ 135 milhões repassados à sua ex-mulher, a empresária Daniela Fagundes, em um acordo de divórcio firmado em janeiro de 2025. O banqueiro alegava que a separação deveria ser desfeita por conta de atos de ingratidão, incluindo agressões físicas e injúrias graves cometidas após o término.

Em primeira instância, a juíza Melissa Bertolucci julgou a ação improcedente ao apontar que o acordo possui natureza de transação jurídica com concessões mútuas, e não de doação pura que possa ser revogada unilateralmente. A decisão foi confirmada pelo desembargador Galdino Toledo Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reforçou que o pacto incluiu a dispensa de pensão alimentícia expressiva pela ex-cônjuge.

O relacionamento chegou ao fim após a descoberta de uma traição, seguida pelo novo romance de Setubal com Michelle Guedes, oficializado em março do ano passado. A partir de então, o ex-casal passou a acumular processos em varas cíveis, criminais e de família, envolvendo brigas, registros de ocorrência por agressões físicas, uso de spray de pimenta e disputas sobre a guarda da filha menor.

Enquanto a defesa do banqueiro argumenta que as transferências patrimoniais foram atacadas por injúrias e agressões, os processos tramitam em segredo de justiça. A defesa de Setubal informou que novas medidas serão tomadas, criticando a divulgação seletiva de informações sigilosas. Por sua vez, Daniela obteve recentemente uma medida protetiva de urgência contra o ex-marido devido a acusações de perseguição e monitoramento de sua residência.

Com informações de redir.folha.com.br.