Kassio Nunes Marques suspende propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, ordenou a retirada imediata de um vídeo da campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva que atacava o adversário Flávio Bolsonaro durante o horário eleitoral televisivo. A medida foi concedida no sábado seguinte, dia 10, após os advogados do candidato do PL acionarem a Justiça Eleitoral para barrar a exibição da peça publicitária.

A gravação questionada colocava lado a lado as trajetórias políticas de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin, com as de Flávio e de seu vice na chapa, Alfredo Gaspar. O conteúdo trazia reportagens jornalísticas sobre investigações envolvendo Flávio no caso Dark House, apontando suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, além de mencionar uma acusação contra Gaspar.

Conforme a avaliação do magistrado, a propaganda falhou ao omitir dados essenciais, como a identificação do procedimento investigatório, o órgão competente pelas apurações e a origem dos dados divulgados. No tocante a Alfredo Gaspar, o ministro destacou que o vídeo deixou de informar que o Supremo Tribunal Federal já havia determinado o arquivamento daquele pedido de investigação.

No despacho, o presidente do tribunal pontuou que o material transmitia ao público a falsa impressão de que a chapa rival era inteiramente marcada pela prática de delitos criminais, incluindo corrupção e crimes sexuais. Com a ordem judicial, as emissoras de TV foram devidamente comunicadas para interromperem a veiculação do conteúdo de forma imediata.

Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.