Mendonça manda derrubar fake news sobre Lula e bandeira do Brasil

O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu o prazo de 24 horas para que diferentes plataformas digitais apaguem conteúdos inverídicos alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria lançado a bandeira nacional ao solo após o voto no primeiro turno, ocorrido no último domingo (4). A medida atende a uma solicitação da coligação Brasil Pronto Pra Mais e mira perfis como o do influenciador Pablo Marçal em redes sociais como Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.

As postagens contestadas sustentavam que o candidato à reeleição havia demonstrado descaso pelo país ao supostamente descartar o pavilhão nacional no chão, em São Bernardo do Campo (SP), durante um registro fotográfico ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin. No entanto, após examinar imagens de cobertura, com ênfase em um vídeo da Globonews, o magistrado constatou que o estandarte foi apenas enrolado e repassado a um terceiro, sem qualquer contato com o solo.

A determinação de exclusão recai estritamente sobre as postagens que afirmam que o chefe do Executivo atirou, jogou ou deixou a bandeira cair. Por outro lado, o magistrado entendeu que críticas avaliando o manuseio como desrespeitoso ou a menção de que o objeto foi amassado não devem ser censuradas, por se tratarem de opiniões e juízos de valor amparados pela liberdade de expressão.

Para o ministro, compete exclusivamente ao eleitor julgar se a forma como o símbolo pátrio foi dobrado constituiu uma atitude adequada ou negligente. A decisão também pontua que os responsáveis pelos compartilhamentos incorretos não agiram necessariamente de maneira consciente sobre a falsidade do material divulgado.

Com informações de portalmanausalerta.com.br.