Ministério Público mobiliza capital e interior contra queimadas
O Ministério Público do Estado mobilizou, nesta sexta-feira (09), sua atuação na capital e em 61 comarcas do interior para enfrentar a emergência ambiental provocada pelos incêndios florestais. A estratégia traçada pelo órgão divide-se no combate a focos pontuais na região metropolitana e na adoção de medidas estruturais em conjunto com esferas administrativas municipais, estaduais e federais.
Na capital amazonense, que registrou a pior qualidade do ar do país pelo segundo dia consecutivo conforme dados da IQAir, a instituição acionou a Justiça. O pedido visa suspender as atividades em um aterro no Distrito Industrial, na zona sul, por causa de danos ambientais e focos de fogo. Além disso, o MP negocia com a Procuradoria-Geral do Estado a formalização de um termo de ajustamento de conduta.
A articulação é conduzida pelo Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental, com a participação dos promotores Carlos Sérgio Edwards de Freitas, João Ribeiro Guimarães Netto, Lauro Tavares da Silva, Leonardo Abinader Nobre, Tânia Maria de Azevedo Feitosa e Lílian Maria Pires Stone. A procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, e a corregedora-geral, Silvana Nobre de Lima Cabral, também coordenam os trabalhos.
Para o interior, a orientação envolve o uso diário da plataforma online MP Maps, que rastreia focos de incêndio com detalhes de localização e risco no estado. Os promotores locais também receberam modelos de documentos para agilizar as diligências nas diferentes regiões afetadas pela poluição atmosférica e pela fumaça originada tanto no Amazonas quanto em outros estados.
Com informações de portalmanausalerta.com.br.