Ministério Público pede melhorias térmicas em presídios de Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas encaminhou uma recomendação à Secretaria de Administração Penitenciária exigindo reformas estruturais para proteger os detentos da fumaça e das altas temperaturas registradas em Manaus.

A exigência veio após inspeções revelarem problemas graves de abafamento e circulação de ar em três estabelecimentos penais da capital: o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Instituto Penal Antônio Trindade e o Centro de Detenção Provisória de Manaus 1.

O texto oficial orienta a colocação de bebedouros e purificadores de água gelada diretamente nas alas, além da implementação de exaustores e ventiladores para facilitar a respiração e amenizar o calor nos pavilhões.

Para evitar danos ao patrimônio público, o órgão ministerial destacou que os novos aparelhos precisam vir acompanhados de grades de proteção robustas, impedindo qualquer tipo de depredação pelos custodiados.

Embora o documento não possua força punitiva imediata, a falta de atendimento às demandas estruturais poderá motivar o ingresso de uma ação judicial do Ministério Público contra o governo estadual.