MPAM cancela compra de 62 notebooks que somavam R$ 600 mil

O Ministério Público do Estado do Amazonas comunicou nesta sexta-feira (23) que desistiu de comprar 62 computadores portáteis que custariam cerca de R$ 600.780 no total. Cada unidade sairia pelo valor unitário de R$ 9.690 por meio de uma ata de registro de preços do Ministério Público do Acre.

A instituição ressaltou que nenhuma nota de empenho foi emitida e nenhum contrato chegou a ser assinado. A desistência ocorreu porque o órgão concluiu uma licitação própria para adquirir 250 computadores do tipo All in One, priorizando assim os postos fixos de trabalho.

O MPAM reforçou que a adesão a atas de registro de preços funciona como uma alternativa de compra e não impõe obrigação de gasto ao poder público, conforme prevê a Lei Federal número 14.133 de 2021.

Apesar do cancelamento atual, a troca dos computadores portáteis antigos continua nos planos do órgão para atender a demandas de mobilidade em viagens e audiências. Contudo, ainda não há uma data definida para o lançamento de um novo processo de compra.