O Brasil e a nova cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Brasil garantiu nesta semana uma vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU para o triênio 2027-2029, órgão conhecido como o Parlamento Global dos Direitos Humanos. A conquista ocorre justamente no momento em que o país vive a reta final de uma das eleições mais disputadas de sua história recente.

Especialistas ressaltam que a transição de mandatos não pode comprometer os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro ao longo de décadas. A diplomacia nacional construiu uma reputação sólida desde o fim da ditadura, baseada na ratificação de tratados internacionais e em uma atuação independente, sem alinhamentos automáticos.

A ocupação desse assento em Genebra exige que o país mantenha coerência entre o discurso externo e a prática interna. A Constituição brasileira estabelece que a defesa dos direitos fundamentais deve ser aplicada de maneira uniforme em todo o território nacional, independentemente de mudanças de governo.

Para fortalecer essa posição, o país ainda precisa cumprir pendências históricas, como a certificação do Conselho Nacional de Direitos Humanos conforme os chamados Princípios de Paris. A cadeira na ONU deve ser tratada como um instrumento de proteção aos cidadãos, e não como um simples troféu político ou moeda de troca ideológica.