O peso e a responsabilidade da nova cadeira do Brasil na ONU

Nesta semana, o Brasil garantiu sua reeleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com mandato previsto para o triênio de 2027 a 2029. O órgão internacional atua como um parlamento global encarregado de negociar tratados, investigar atrocidades e monitorar governos acusados de descumprir garantias fundamentais.

A conquista ocorre bem no período de votações para o segundo turno da eleição presidencial brasileira. Especialistas lembram que, embora governos mudem no Planalto, as obrigações internacionais do Estado brasileiro assumidas em tratados devem ser mantidas de forma contínua, separando a política de governo da política de Estado.

Historicamente, desde o fim do regime militar, o país construiu uma reputação sólida na área ao adotar uma postura de mediação e de não alinhamento automático. No entanto, ocupar um assento em Genebra exige coerência interna, obrigando o Estado a aplicar no território nacional o mesmo padrão de respeito à dignidade humana que defende no exterior.

A Constituição brasileira determina que a defesa dos direitos fundamentais caminhe lado a lado com a atuação internacional independente. Para isso, o país ainda precisa superar pendências históricas, como a certificação plena do Conselho Nacional de Direitos Humanos, evitando que o assento na ONU seja tratado apenas como um troféu diplomático.