OMS aprova inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças

Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúde conseguiu aprovação unânime na Organização Mundial da Saúde para inserir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças, conhecida como CID-11. O aval ocorreu durante um encontro internacional realizado em Sydney, na Austrália.

A proposta inédita, que havia sido apresentada em março, tem como objetivo principal aperfeiçoar o reconhecimento da violência de gênero. Com a alteração, os óbitos femininos decorrentes desse tipo de violência serão diferenciados de homicídios comuns, agressões gerais ou outras causas externas.

De acordo com a pasta federal, a mudança vai viabilizar estatísticas mais exatas e comparáveis em âmbito internacional. Isso fortalecerá o acompanhamento do problema e servirá de base para a criação de políticas públicas voltadas à prevenção e à proteção feminina.

Especialistas e gestores públicos já vinham defendendo a alteração desde fevereiro para cruzar dados das áreas de saúde, segurança e Justiça. A publicação oficial do documento conclusivo da reunião da OMS está programada para ocorrer após o término dos debates, que se encerram neste sábado (17).