OMS aprova proposta brasileira para incluir feminicídio na CID

Na última quinta-feira, dia 15, a Organização Mundial da Saúde aprovou de forma unânime a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças. A medida atende a um pedido formulado pelo Ministério da Saúde do Brasil e foi decidida durante um encontro oficial na Austrália, em Sydney.

A proposta, que havia sido protocolada no mês de março, tem como meta principal aprimorar o mapeamento e o reconhecimento da violência baseada em gênero em âmbito global. Com a alteração, os óbitos femininos decorrentes desse tipo de crime deixarão de ser catalogados apenas como homicídios comuns ou causas externas.

A expectativa da pasta ministerial é que a mudança proporcione estatísticas mais confiáveis e padronizadas entre diferentes nações. Isso facilitará o acompanhamento desse tipo de crime e ajudará na criação de políticas públicas mais eficientes para proteger as mulheres.

Especialistas e gestores públicos já vinham defendendo essa integração de dados entre os setores de saúde, segurança e Justiça para antecipar situações de perigo. A publicação oficial com o documento de encerramento da reunião da OMS está programada para sair neste sábado, dia 17.