Plano de Flávio Bolsonaro promete corte na censura enquanto pede bloqueios
O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro inclui a promessa de aplicar um corte rigoroso em órgãos de censura, ao mesmo tempo em que sua campanha recorre à Justiça para derrubar conteúdos de rivais políticos. A proposta registrada no Tribunal Superior Eleitoral indica o desmonte de estruturas e a revogação de decretos do atual governo federal voltados para o combate à desinformação.
Neste domingo, dia 11, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ordenou a retirada do ar do canal de WhatsApp Exército do Lula, gerenciado pelo deputado federal André Janones, após solicitação de Flávio. A determinação de censura acabou revertida posteriormente pelo corregedor-geral do tribunal, Ricardo Villas Bôas Cueva. Na semana anterior, a equipe jurídica do candidato do PL já havia protocolado um pedido para bloquear 32 perfis associados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta propagação de notícias falsas.
O projeto político prevê a extinção ou reformulação de divisões como a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à AGU, a Secretaria de Políticas Digitais, da Secom, e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça. Outras iniciativas, a exemplo do Comitê de Enfrentamento à Desinformação e do canal Brasil contra Fake, também estão ameaçadas sob a justificativa de que tais medidas formam uma espécie de Ministério da Verdade.
Em nota oficial, a campanha do senador reforçou que ele apoia a liberdade de expressão e de pensamento como pilares fundamentais da democracia, combatendo crimes de desinformação estritamente dentro da legalidade. O texto acrescenta que a definição exata sobre a revogação dos atos da gestão Lula acontecerá na fase de transição e ao longo da administração, mediante diálogo constante com especialistas, a sociedade e o Congresso Nacional.
Com informações de redir.folha.com.br.