Processos judiciais sobre apostas esportivas disparam no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um salto de 1.087% no volume de processos relacionados a apostas online em um intervalo de dois anos. Entre 2024 e 2026, o montante de ações subiu de 58 para 689 ocorrências.
Os litígios abarcam disputas sobre prêmios não repassados, modificações unilaterais nas cotações conhecidas como odds, retenção de saques, congelamento de perfis e exigências contratuais abusivas. Somente contra as companhias Kaizen Gaming Brasil LTDA, HS do Brasil LTDA e Ana Gaming Brasil S.A, donas das marcas Betano, Bet365 e 7K Bet, os requerentes cobram valores que ultrapassam a marca de R$ 20 milhões.
Relatórios do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros mostram que os lares no país tiveram um prejuízo estimado em R$ 62,5 bilhões com esse tipo de entretenimento no decorrer de 2025. O desembargador Peterson Barroso Simão, da Segunda Câmara Criminal do TJRJ, aponta que o fluxo expressivo de capital inevitavelmente desaguaria no sistema judiciário.
De acordo com o magistrado, a atuação preventiva se mostra muito mais barata e eficaz do que lidar com a enxurrada de demandas nos tribunais. Ele ressalta que cidadãos com dependência em jogos necessitam de suporte psicológico e médico, alertando que o futuro desse mercado dependerá de freios impostos pelo poder público e pela sociedade antes que os prejuízos sociais se tornem ainda maiores.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.