Projetos de Flávio Bolsonaro no Senado miram pautas ambientais e terras

Desde que assumiu seu mandato no Senado em 2019, o parlamentar Flávio Bolsonaro assinou ao menos doze projetos de lei e propostas de emenda constitucional voltados a temas socioambientais e climáticos. Entre as iniciativas, destacam-se textos que buscam flexibilizar normas de preservação, alterar demarcações de terras tradicionais e modificar a gestão de unidades de conservação pelo país.

Um dos projetos apresentados em 2019 propõe a extinção da Estação Ecológica de Tamoios, situada na região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, para transformar a localidade em uma área voltada ao interesse turístico. A estação é o mesmo local onde Jair Bolsonaro foi autuado pelo Ibama em janeiro de 2012 por pesca ilegal, atividade proibida em reservas ecológicas desse tipo.

O conjunto de propostas encabeçado ou coassinado pelo senador também aborda questões ligadas a povos originários e áreas de vegetação nativa. Há textos que pretendem abolir reservas legais em propriedades rurais, instituir um marco temporal para a homologação de terras indígenas, permitir atividades agropecuárias nesses territórios e transferir do Poder Executivo para o Congresso a competência de demarcar novas áreas protegidas.

Outras medidas protocoladas ao longo dos anos incluem a exclusão da área do Cristo Redentor dos limites do Parque Nacional da Tijuca, a criação de fundos e regimes fiscais para emergências climáticas em resposta a desastres no Rio Grande do Sul, e a tipificação do Pantanal sul-mato-grossense como patrimônio nacional. As propostas encontram-se em diferentes fases de tramitação nas comissões e no plenário do Senado.

Com informações de redir.folha.com.br.