Proposta prevê transição de dois anos no Bolsa Família
Durante entrevista concedida na segunda-feira (19) à CBN Bahia, Daniella Marques, que coordena o núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), informou que o programa Bolsa Família contará com um prazo de transição de dois anos em caso de vitória do candidato. A proposta garante que o cidadão mantenha o recebimento do auxílio mesmo após conseguir um emprego formal, perdendo a ajuda financeira somente após completar 24 meses empregado.
De acordo com a representante, o objetivo é dar segurança para que o beneficiário aceite uma ocupação com carteira assinada ou inicie um empreendimento próprio, tendo a garantia de retornar ao programa de forma automática caso a nova atividade não prospere. Ela acrescentou que a criação de um Ministério da Prosperidade auxiliaria nessa saída por meio de crédito para novos negócios, capacitação profissional e parcerias privadas voltadas a cursos livres, assegurando a manutenção das proteções sociais.
O programa social, principal vitrine do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, passou por um relançamento em março de 2023 e teve o seu piso elevado em setembro para R$ 691, representando um acréscimo de cerca de 15,04% em relação ao patamar anterior de R$ 600. A liberação dos recursos atualizados tem calendário unificado programado para iniciar nesta quarta-feira (21).
Para ter direito aos repasses, que em agosto atenderam cerca de 19,3 milhões de famílias, a renda por integrante do domicílio precisa ser de até R$ 218, além da exigência de manter o Cadastro Único atualizado e cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação. O programa também contempla adicionais de R$ 173 para crianças de zero a sete anos incompletos, e de R$ 58 para gestantes, bebês de até seis meses e jovens de sete a 18 anos incompletos.
Atualmente, o modelo vigente já dispõe de um mecanismo de proteção que permite receber metade do valor por até 18 meses caso a renda per capita supere os R$ 218, desde que não ultrapasse R$ 706. A medida busca impedir o corte abrupto do auxílio, reconhecendo que a superação da situação de pobreza não ocorre de maneira instantânea após a conquista de uma ocupação.
