Senado vota PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou na noite de quarta-feira, 14, o cronograma para a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, registrada sob o número PEC 18/2025. A votação em plenário foi marcada para esta quinta-feira, 15, a partir das 14 horas, em sessão deliberativa, após os senadores aprovarem um requerimento para acelerar o trâmite da matéria.

A medida começou a avançar no mesmo dia, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania concluiu a avaliação da proposta. O texto principal já havia recebido aval do colegiado em setembro, mas ainda restava a apreciação de sugestões de alteração enviadas pelos parlamentares.

Encaminhada inicialmente à Câmara dos Deputados em abril de 2025, a iniciativa integra o pacote de projetos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é apontada por ele como requisito para a fundação de uma pasta específica voltada para a segurança.

O conteúdo legislativo fortalece a integração operacional entre cidades, estados e governo federal, amplia as atribuições da Polícia Federal e institui tanto o Sistema Único de Segurança Pública quanto o Sistema de Políticas Penais.

A divulgação do cronograma ocorreu logo depois que o plenário concluiu, em dois turnos, a votação de outra matéria de interesse do Executivo relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1. Devido à grande repercussão daquele tema, Alcolumbre optou por não pautar mais nenhuma discussão naquele dia.