STF mantém normas atuais do vale-alimentação

O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar uma ação que colocava em dúvida as diretrizes recentes estabelecidas para o vale-alimentação em território nacional. Com essa determinação da Suprema Corte, encerra-se o debate judicial em torno das normativas que vinham sendo discutidas no âmbito legal.

Segundo posicionamento do governo federal, as alterações introduzidas no setor têm como principal objetivo reduzir os gastos com comida para os empregados.

Além disso, a iniciativa governamental foi desenhada para favorecer o setor de restaurantes e aumentar a capilaridade dos vales-refeição e alimentação em diversos estabelecimentos.

Com informações de oamazones.com.br.