STF multa Flávio Bolsonaro por propaganda negativa

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (5) o pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil pelo candidato Flávio Bolsonaro. A punição ocorreu devido ao impulsionamento pago de uma propaganda de tom negativo direcionada ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O material contestado pela chapa de Lula exibia uma foto de Flávio acompanhada de um texto que afirmava que o adversário havia deixado o país em situação difícil, enquanto prometia resgatar a nação. A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer apontando que a estratégia utilizou a rejeição ao oponente como base para promover a própria candidatura.

A legislação eleitoral brasileira restringe a finalidade dos conteúdos patrocinados, permitindo o impulsionamento exclusivamente para divulgar qualidades ou beneficiar postulantes e partidos políticos. A defesa de Flávio argumentou que o post continha apenas uma análise política e que a citação crítica a Lula ocupava espaço reduzido no texto.

Apesar da sanção financeira, o magistrado optou por não ordenar a exclusão da postagem da internet. No entanto, a decisão proíbe expressamente que a campanha realize novas contratações para impulsionar publicações que contenham o mesmo tipo de mensagem.

Com informações de portalmanausalerta.com.br.