STF retoma atividades após impasse interno entre magistrados

O Supremo Tribunal Federal voltou a realizar suas sessões ordinárias nesta quarta-feira, dia 16, superando temporariamente a paralisação do plenário motivada por um conflito institucional. A retomada dos trabalhos ocorreu com a abertura dos portões às 14h50, sob a condução do presidente da Corte, Edson Fachin, que evitou fazer menção aos episódios recentes durante a abertura.

O primeiro tema colocado na pauta de julgamentos foi a discussão sobre a incidência de imposto municipal na transferência de imóveis por companhias do ramo imobiliário. Os encontros deliberativos haviam sido cancelados na semana anterior em decorrência de divergências sobre os procedimentos aplicáveis a menções de ministros em diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No dia anterior, terça-feira, dia 15, o magistrado Flávio Dino paralisou a análise que decidiria se Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados conjuntamente ou de forma separada. O prazo concedido a Dino para reanalisar e devolver o processo ao plenário é de 90 dias.

A crise institucional teve início no primeiro dia de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo do processo e remeteu conversas entre Vorcaro e um contato associado a Moraes para a presidência da Corte. Registros indicam que houve troca de cerca de 50 mensagens antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.

Com informações de d24am.com.