TCE fiscaliza apoio escolar para educação especial em Manaus

O Tribunal de Contas do Amazonas iniciou nesta semana um novo processo de monitoramento voltado para a educação especial na rede pública de ensino da capital. A fiscalização busca acompanhar as medidas tomadas pela Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir as determinações estabelecidas pelo Tribunal Pleno no Acórdão número 927 de 2025.

A fase inaugural da ação reuniu servidores do Departamento de Auditoria em Educação e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização com gestores da Gerência de Educação Especial da Semed. O encontro serviu para avaliar as providências aplicadas desde a última verificação e entender a situação atual do atendimento aos alunos que precisam de suporte especializado nas escolas municipais.

Segundo a chefia de auditoria em educação, o trabalho examinará o processo de alocação de profissionais de apoio escolar. A intenção é checar como a prefeitura organiza a identificação das necessidades dos estudantes e a posterior disponibilização desses trabalhadores, buscando sempre oportunidades de melhoria no serviço público.

Os fiscais também vão analisar a composição das equipes e os dados orçamentários da gestão municipal. Os órgãos técnicos ressaltam que nem todo aluno da rede especial necessita de um mediador, mas a auditoria visa assegurar que aqueles que precisam de fato recebam o atendimento adequado de forma eficiente.

Com informações de portaldoamazonas.com.br.