TCE monitora apoio escolar especializado na rede municipal de Manaus

O Tribunal de Contas do Amazonas iniciou nesta semana um novo processo de fiscalização voltado para a educação especial na rede pública municipal. A iniciativa busca checar o andamento das ações direcionadas aos alunos que exigem suporte especializado, além de fiscalizar se a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação estão cumprindo as ordens e sugestões definidas pelo Tribunal Pleno no ano de 2025, com base no Acórdão número 927.

O procedimento inicial uniu servidores do Departamento de Auditoria em Educação e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização do tribunal com gestores da Gerência de Educação Especial da secretaria. O encontro serviu para entender as ações tomadas desde a última verificação e checar o atendimento às solicitações da área. A checagem vai examinar detalhadamente como funciona o processo de oferta de profissionais de apoio aos estudantes matriculados.

Conforme a diretora de auditoria em educação, Adrianne Freire, a nova fase serve para dar sequência ao acompanhamento prévio das regras municipais. Ela ressaltou que a obrigação exigida da secretaria foi a adoção de providências para suprir a necessidade de auxiliares escolares, avaliando agora como a prefeitura organiza a identificação dos alunos e a disponibilização desses trabalhadores.

O trabalho conjunto também vai analisar os processos de seleção e formação das equipes de apoio escolar, além de checar dados financeiros e orçamentários da gestão. O auditor Natã Consentins Henzel destacou que o cruzamento de informações atuais com relatórios anteriores permitirá identificar falhas e propor melhorias para o atendimento inclusivo na capital amazonense.

Com informações de portaldoamazonas.com.br.