Tribunal de Contas fiscaliza apoio a estudantes especiais na rede municipal

O Tribunal de Contas do Amazonas iniciou nesta semana um novo processo de fiscalização voltado para a educação especial na rede pública municipal. A iniciativa busca checar de que maneira a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, está cumprindo as exigências estabelecidas pelo Tribunal Pleno no ano de 2025.

A fase inicial da atividade uniu servidores dos departamentos de Auditoria em Educação e de Infraestrutura e Fiscalização do órgão de controle com gestores da Gerência de Educação Especial da pasta municipal. O encontro serviu para debater as providências tomadas desde a última inspeção e conferir o atendimento aos pedidos da categoria com base no Acórdão número 927 de 2025.

Conforme a chefia de auditoria educacional, a meta principal é examinar o processo de alocação de profissionais de apoio para os alunos. A equipe vai checar como o município identifica tais necessidades e organiza a distribuição dos trabalhadores nas escolas, além de avaliar as regras de contratação e os dados orçamentários disponíveis.

Os técnicos ressaltam que a assistência de um profissional específico não se aplica a todos os matriculados na modalidade especial, mas apenas àqueles que realmente demandam esse suporte. O acompanhamento externo visa garantir o acesso correto desses estudantes e sugerir melhorias na gestão pública local.

Com informações de portalmanausalerta.com.br.