ANPD defende maior controle dos pais nas redes sociais

A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados, Miriam Wimmer, afirmou nesta terça-feira (20), durante um evento no Tribunal de Contas da União, que as famílias precisam intensificar a vigilância sobre o uso de tecnologias e redes sociais por menores de idade. A especialista comparou o ato de liberar o acesso infantil à rede sem acompanhamento a permitir que uma criança caminhe sozinha por uma via de risco.

Segundo a representante do órgão, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente obriga as empresas de tecnologia a disponibilizarem ferramentas gratuitas de controle parental. Wimmer destacou que a legislação brasileira optou por criar mecanismos de monitoramento em vez de proibir totalmente o acesso dos jovens, exigindo inclusive que contas de menores de 16 anos sejam vinculadas aos responsáveis legais.

Durante o encontro, que teve como tema central a proteção no ambiente virtual, a diretora enfatizou que a regulamentação também estabelece regras rígidas contra condutas manipulativas e usos excessivos das plataformas. Ela ressaltou que a checagem de idade não pode se basear apenas em autodeclarações e que os fornecedores devem implementar barreiras eficazes sem ferir a privacidade.

No mesmo evento, a presidente do Conselho de Ação da Ação Brasileira para a Consciência Digital, Cristina Carvalho Pinto, apresentou um dado alarmante. A estimativa apontada indica que cerca de 40% dos jovens no país sofrem ou já sofreram cyberbullying, o que representaria aproximadamente 16 milhões de vítimas dessa prática violenta no território nacional.