Ceará relança edital de PPP de saneamento após leilão frustrado

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará retomou o processo para concessão de serviços de esgotamento sanitário por meio de parceria público-privada. O novo edital contempla quatro blocos regionais que reúnem 104 cidades, com um aporte estimado em R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos de contrato. A disputa na Bolsa de Valores de São Paulo foi marcada para o dia 16 de dezembro, após uma tentativa anterior em junho que terminou sem interessados na maioria dos lotes.

No leilão passado, apenas o bloco 1 encontrou comprador, sendo arrematado pelo Consórcio Ceará Saneamento. Para atrair mais concorrentes nesta nova etapa, a minuta contratual passou por alterações estruturais. Especialistas apontam que a divisão de riscos entre o poder público e a iniciativa privada, somada a um incremento na remuneração inicial, deve conferir maior atratividade ao negócio.

Os blocos recém-licitados foram divididos em Centro-Sul, com 30 municípios e R$ 1,54 bilhão em investimentos; Centro-Leste, com 23 cidades e R$ 1,55 bilhão; Três Climas – Maciço, que abrange 23 localidades e R$ 1,36 bilhão; e Sertões de Crateús – Ibiapaba, englobando 28 municípios com aporte de R$ 1,82 bilhão. O conjunto de áreas atende a centenas de milhares de habitantes no estado.

As companhias vencedoras ficarão encarregadas de etapas como projetos de engenharia, licenciamento, obras de universalização, operação e melhorias na rede. Enquanto isso, a Cagece permanecerá responsável pelo relacionamento com os consumidores, arrecadação de tarifas e interlocução com os órgãos reguladores. Os envelopes com as propostas financeiras devem ser entregues pelas companhias interessadas até o dia 10 de dezembro na B3.

Com informações de redir.folha.com.br.