Desembargador aponta suspeição como garantia de imparcialidade

O desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou um artigo de opinião na Folha de S.Paulo na terça-feira (15) defendendo que a declaração de suspeição por parte dos magistrados representa um ato de responsabilidade e fortalecimento institucional. Segundo ele, afastar-se de um julgamento não equivale a fugir da obrigação de julgar, exigindo, muitas vezes, prudência e coragem.

De acordo com o magistrado, a análise sobre a imparcialidade não deve se basear apenas na certeza íntima do juiz sobre sua própria conduta. Fatores externos podem provocar questionamentos públicos legítimos, pois, enquanto o julgador conhece suas próprias intenções, a sociedade avalia os vínculos familiares, profissionais, políticos e de amizade envolvidos no caso.

Pascarelli fundamentou seu ponto de vista citando o Código de Ética da Magistratura Nacional e os Princípios de Bangalore, que associam a função judicial a valores como transparência, integridade e independência. Para o desembargador, afastar-se voluntariamente evita que o foco do processo mude para as relações pessoais, protegendo assim a legitimidade da decisão final.

O debate ganhou repercussão após um episódio ocorrido em 11 de agosto, quando o próprio Pascarelli se declarou suspeito durante uma sessão do Tribunal Pleno do TJAM. Na ocasião, ele deixou a votação para a formação de uma lista tríplice do Quinto Constitucional por possuir laços de parentesco com uma das concorrentes.

Concluindo sua reflexão, o desembargador criticou a visão de que firmeza significa manter-se em um posto a todo custo. Na visão dele, a responsabilidade institucional também abrange saber a hora de ceder o caso a outro magistrado para assegurar a credibilidade do sistema de Justiça perante a população.

Com informações de oamazones.com.br.