Desembargador defende suspeição para garantir credibilidade do Judiciário

CHAPEU: Justiça
TITULO: Desembargador defende suspeição para garantir credibilidade do Judiciário
SUBTITULO: Artigo publicado por Flávio Pascarelli aponta que afastamento voluntário fortalece a confiança nas instituições
TAGS: Justiça, Tribunal de Justiça, Amazonas, Flávio Pascarelli, ética

O desembargador Flávio Pascarelli, integrante do Tribunal de Justiça do Amazonas, afirmou em artigo publicado na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (15) que o ato de declarar suspeição representa responsabilidade e consolidação institucional. Para o magistrado, afastar-se de um julgamento em certos contextos não deve ser visto como fuga ao dever de julgar, exigindo, na verdade, coragem e cautela.

Segundo o texto, a imparcialidade não depende unicamente da certeza íntima do juiz sobre sua própria conduta. Fatores externos podem provocar questionamentos legítimos da sociedade, independentemente da convicção pessoal de neutralidade. O autor destaca que o julgador conhece suas motivações, mas a população observa todo o cenário de relações e circunstâncias ao redor do caso.

O artigo menciona normas como o Código de Ética da Magistratura Nacional e os Princípios de Bangalore, associando o trabalho dos juízes à integridade, transparência e prudência. Conforme a análise, laços de amizade, laços familiares ou conexões políticas e profissionais podem levantar dúvidas públicas, tornando o afastamento voluntário uma forma de proteger a legitimidade do processo.

Pouco antes da divulgação do texto, em 11 de agosto, Pascarelli adotou essa postura durante uma sessão do Tribunal Pleno do TJAM voltada à escolha de lista tríplice pelo Quinto Constitucional. Naquela oportunidade, ele comunicou parentesco com uma das concorrentes e retirou-se do plenário, episódio que ganhou repercussão após a publicação do artigo.

Por fim, o magistrado questiona o conceito de que demonstrar força significa manter-se em um posto a todo custo. Na visão dele, a responsabilidade com as instituições também abrange saber a hora de passar a condução do caso a outro colega, protegendo assim a confiabilidade da Justiça perante os cidadãos.

Com informações de oamazones.com.br.