Especialistas criticam suspensão de canal de campanha no WhatsApp

Especialistas em direito digital avaliaram que a suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp, que reunia 3,3 milhões de inscritos, restringiu a capacidade de engajamento dos eleitores e foi além do enfrentamento à desinformação. A medida, tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, foi revertida poucas horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.

Para Bruna Santos, gerente de políticas públicas da organização Witness, a atitude da Corte apresentou caráter político e seria mais adequada a exclusão apenas das postagens apontadas como irregulares, em vez de banir a ferramenta inteira. A visão foi compartilhada pelo pesquisador Henrique Sampaio, da CTRL+Z, que destacou que o argumento da disseminação de notícias falsas não deve ser usado para extinguir espaços de articulação legítima dos eleitores.

A controvérsia teve início após uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro questionar publicações do deputado federal André Janones, criador do espaço de mobilização. Enquanto o ministro Nunes Marques defendeu a punição alegando que postagens anteriores continham inverdades sobre seu cliente e que a remoção individual de mensagens seria ineficácia, os aliados de Luiz Inácio Lula da Silva classificaram a ordem como censura.

O canal voltou ao ar após a intervenção de Vilas Bôas Cuêva, que enviou o caso para análise definitiva do plenário do tribunal. A discussão em torno do episódio recolocou em pauta os limites da atuação da Justiça Eleitoral no controle de conteúdos e na liberdade de expressão nas plataformas digitais durante a corrida presidencial deste domingo (11).

Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.