Fachin paralisa licença de mineradora no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ordenou a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração. A iniciativa, tocada pela empresa canadense Belo Sun Mineração, fica paralisada na região de Senador José Porfírio, no Pará, conforme despacho emitido em 19 de outubro de 2026.

A ordem atende a uma solicitação urgente apresentada pelo Ministério Público Federal, derrubando provisoriamente um entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que permitia o avanço das obras. A suspensão permanece válida até o julgamento definitivo do processo ou até que o TRF-1 homologue formalmente um acordo de conciliação entre as partes envolvidas.

O Ministério Público Federal alegou que a retomada dos trabalhos colocava em perigo iminente o ecossistema local e os direitos das comunidades tradicionais. Segundo o órgão, a mineradora deixou de cumprir exigências socioambientais fundamentais, incluindo a realização de consultas prévias e a apresentação de um Estudo do Componente Indígena adequado.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas também apontou falhas técnicas na documentação fornecida pela empresa. O ministro Fachin enfatizou a importância de aplicar preceitos de cautela ambiental, lembrando que a localidade da Volta Grande do Xingu já enfrenta grandes impactos causados pela hidrelétrica de Belo Monte.