Fonasefe denuncia censura após ordem do TSE para apagar posts

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais divulgou uma nota de repúdio na última terça-feira, dia 13, acusando a Justiça Eleitoral de praticar censura. A manifestação ocorreu depois que a Meta excluiu 13 postagens da conta oficial da organização na rede social Instagram, em cumprimento a uma ordem judicial.

A demanda que resultou na exclusão dos materiais foi protocolada pelo candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro. Entre os itens suprimidos estava uma cartilha com o histórico de cinco ataques do governo passado ao funcionalismo, além de críticas a propostas de cortes orçamentárias na administração pública.

A ordem de remoção foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, que estipulou o prazo de 24 horas para o cumprimento e proibiu novas postagens do mesmo teor. Na avaliação do magistrado, a conduta representou propaganda eleitoral irregular, visto que a legislação proíbe esse tipo de ação em canais ligados a pessoas jurídicas.

Em contrapartida, o fórum alegou que o material se baseava em reportagens jornalísticas e falas públicas de agentes políticos, configurando tema de interesse coletivo. A entidade também defendeu que nenhuma das peças continha pedidos de voto ou dados falsos, ressaltando que o direito da população à informação precisa ser preservado durante o período eleitoral.

Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.