Guarujá e Mongaguá oficializam regras de alfabetização

As administrações municipais de Guarujá e Mongaguá, situadas no litoral do estado de São Paulo, formalizaram recentemente suas respectivas Políticas Municipais de Alfabetização. O objetivo central das normas é assegurar que as crianças da rede pública alcancem a proficiência em leitura e escrita no tempo adequado, alinhando-se ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do governo federal.

Em Guarujá, a determinação foi estabelecida pelo Decreto número 17.835, veiculado no diário oficial da cidade em 14 de janeiro, com foco em alfabetizar os matriculados até o encerramento do segundo ano do ensino fundamental. O texto legal prevê a instituição de um comitê estratégico composto por 11 membros, além de medidas como busca ativa contra a evasão e capacitação constante dos professores.

Já em Mongaguá, a oficialização ocorreu por meio do Decreto número 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski e publicado em 9 de outubro. A legislação do município determina a realização de avaliações diagnósticas periódicas, orienta o planejamento pedagógico e busca fortalecer o aprendizado em leitura, escrita e matemática desde a educação infantil.