Justiça manda Meta reativar perfis de estudantes do RS

A primeira Vara Federal de Porto Alegre estabeleceu o prazo de dois dias para que a empresa Meta recupere os perfis no Instagram pertencentes a organizações estudantis gaúchas. A ordem judicial atinge o Centro Acadêmico André da Rocha, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais, todos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Os bloqueios ocorreram no dia 6 de outubro, de maneira conjunta, sem motivação aparente e sem aviso prévio por parte da plataforma. A suspensão dos perfis aconteceu logo após a publicação de chamados para assembleias e protestos públicos em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da situação, o Ministério Público Federal uniu forças com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS e ajuizou uma ação civil pública. O argumento central é de que a atitude da big tech representa ato de censura, além de prejudicar a articulação dos alunos e a prestação de serviços jurídicos gratuitos à comunidade.

Até a tarde do último sábado, mesmo com a determinação da Justiça, os perfis continuavam fora do ar. A empresa responsável pelas redes sociais preferiu não comentar o caso quando foi procurada pela imprensa.