Justiça nega transporte e suprimentos para indígenas no Vale do Javari

A Justiça Eleitoral do Amazonas rejeitou o pedido de gratuidade para fornecimento de água, alimentação e transporte fluvial aos moradores de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari. A solicitação havia sido protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari para o dia de votação do segundo turno.

A magistrada Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, reconheceu a importância da garantia do voto aos povos originários. Contudo, ela justificou que a demanda foi apresentada após o prazo limite para a estruturação logística e argumentou que o órgão carece de verbas para bancar os suprimentos e o deslocamento.

A entidade indígena destacou que, em pleitos anteriores, houve cooperação com a Justiça para viabilizar a participação dos votantes, algo que não se repetiu agora. Como reflexo dessa ausência de apoio, o primeiro turno registrou um índice de abstenção entre 30% e 35%, cenário que gera apreensão quanto ao cumprimento do dever estatal de assegurar a cidadania.

Localizada no Amazonas, a Terra Indígena Vale do Javari abrange 8,5 milhões de hectares e é a segunda maior do país, superando o território da Paraíba. A região abriga 74 aldeias, sete etnias, mais de 6 mil pessoas e a maior concentração global de grupos isolados, além de enfrentar pressões de atividades ilícitas e ter sido cenário dos homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips em 2022.