Justiça nega transporte fluvial a indígenas do Vale do Javari

A Justiça Eleitoral do Amazonas rejeitou o pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari para fornecer transporte fluvial gratuito, combustível, água e alimentação a eleitores indígenas no segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A sentença, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM em 20 de outubro, avaliou que o requerimento para contemplar 43 aldeias em sete polos-base no dia 25 de outubro chegou fora do prazo legal.

A juíza eleitoral Dálethe Borges Messias apontou que o pedido foi protocolado em 13 de outubro, apenas doze dias antes do pleito, desrespeitando o cronograma obrigatório que previa etapas entre setembro e o início de outubro. Além disso, a Prefeitura de Atalaia do Norte informou que a severa vazante nos rios Javari, Curuçá e Ituí, somada a trajetos de até 895 quilômetros e restrições de navegação noturna, torna a operação inviável no curto prazo.

O tribunal também destacou a ausência de verba específica para a despesa emergencial e a falta de dados detalhados sobre o número de eleitores e as rotas exatas. Embora o Ministério Público Eleitoral tenha visto mérito no pedido, a falta de viabilidade material e orçamentária pesou na recusa, que será usada como base para planejar futuros pleitos com maior antecedência.