Ministério Público investiga defasagem de professores indígenas em Juruá
O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu um inquérito civil para investigar a possível carência de educadores bilíngues, mediadores interculturais e intérpretes destinados a estudantes indígenas na cidade de Juruá. A apuração está sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça da comarca e nasceu a partir de apontamentos feitos pela Corregedoria-Geral do órgão.
Segundo o Ministério Público, as secretarias estaduais e municipais de educação foram contactadas anteriormente, porém deixaram de fornecer respostas adequadas. A pasta do estado alegou ausência de registros sobre o idioma nativo de alunos e professores autodeclarados indígenas no município, enquanto a gestão municipal apenas acusou o recebimento dos documentos, sem repassar os dados solicitados.
Como as notificações conjuntas enviadas à Seduc, à Semed e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas ficaram sem o devido retorno, a abertura do inquérito servirá para acionar o poder requisitório do órgão fiscalizador. A meta principal é examinar eventuais deficiências na prestação do ensino escolar indígena que seja bilíngue e intercultural na região.
Foram fixados prazos formais para que as autoridades envolvidas entreguem listagens com os nomes dos profissionais ativos, estatísticas de matrículas, mapeamento das carências divididas por colégios e turnos, bem como estratégias para expansão do serviço. O MPAM ressaltou que sonegar ou se recusar a repassar informações técnicas configura crime.
Com informações de oamazones.com.br.
