MPAM rejeita rótulo de brando em acordo sobre queimadas no estado

O Ministério Público do Estado do Amazonas rejeitou nesta quarta-feira, dia 15, as críticas de que a escolha por um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo estadual para combater as queimadas seria uma alternativa branda. O Amazonas enfrenta há mais de dois meses uma forte onda de fumaça decorrente de incêndios florestais que ainda não foram totalmente controlados.

Durante uma coletiva de imprensa, a procuradora-chefe do MPAM, Leda Mara Albuquerque, explicou que o TAC busca garantir respostas mais rápidas para a crise ambiental. Ela ressaltou que, caso o Estado demonstre omissão, o órgão não hesitará em recorrer à via judicial para responsabilizar os envolvidos, mantendo outras medidas legais já em andamento, como o inquérito aberto na terça-feira contra a prefeitura de Autazes.

Enquanto o MPAM negocia o acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas do Estado a investigação da eficácia da gestão estadual no uso de recursos públicos para o combate ao fogo. O MPC também cobra explicações sobre a ausência de um plano de ação climática estadual, cuja elaboração sofre atrasos desde 2023.

O combate aos incêndios no Amazonas envolve diversas frentes, incluindo a operação Amazonas+Verde em 33 municípios e a operação Tamoiotatá na Região Metropolitana de Manaus e cidades vizinhas. Além disso, o governo estadual decretou emergência climática em junho e prepara um plano para solicitar novos recursos financeiros à Defesa Civil Nacional.