Nova lei facilita crédito para renovação de frotas de transporte

Profissionais do volante, motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas do setor ganharam acesso a novas linhas de crédito para a compra de carros zero-quilômetro. Aprovada após conversão da Medida Provisória 1.366 de 2026 e relatada pelo senador Giordano, a legislação foi sancionada na segunda-feira dia 14.

A Lei 15.503 de 2026 permite que o governo federal repasse até R$ 30 bilhões para o financiamento de automóveis que sigam normas de sustentabilidade. Cada trabalhador poderá financiar um único carro, enquanto as cooperativas terão direito a uma unidade por cooperado, contando com o BNDES e outras instituições como agentes financeiros.

Outra vertente da norma possibilita o emprego de verbas do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social para modernizar frotas escolares, de cargas e de transporte urbano. Os empréstimos cobrem ainda despesas extras como seguros, taxas de cartório, impostos de transferência e adaptações para PCDs, tendo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal como operadores.

O texto ainda estende o Programa Emergencial de Acesso a Crédito para motoristas de aplicativo e taxistas, além de modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Com a mudança, condutores com CNH categoria B estão autorizados a pilotar modelos elétricos ou híbridos que alcancem até 4.250 quilos de peso bruto total.

Com informações de oamazones.com.br.