STF inicia julgamento inédito sobre investigação contra Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira, às 10h35, um julgamento inédito na história da Corte para decidir sobre a abertura de investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que associa Moraes a Daniel Bueno Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master.

O documento veio a público em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do material, gerando uma crise institucional com troca de acusações e pedidos de investigação. A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório, apontando irregularidades no fato de Mendonça ter autorizado o avanço das apurações sem avisar a presidência ou o plenário, embora o chefe da PGR, Paulo Gonet, também seja citado nas mensagens.

Antes de analisar o mérito da investigação, os ministros precisam resolver questões preliminares, como a definição do quórum necessário para a deliberação. Estão presentes na sessão Moraes, Mendonça e Dias Toffoli, sendo que este último se declarou suspeito em abril para atuar em casos do Banco Master. O material da Polícia Federal contém 52 mensagens que indicariam proximidade entre Vorcaro e Moraes, incluindo menções a um contrato milionário e a consultas sobre uma possível prisão.

Em sua defesa protocolada na madrugada desta terça-feira, Alexandre de Moraes rejeitou qualquer ato ilícito e definiu o relatório como ilegal e inconstitucional. O presidente Edson Fachin abriu os trabalhos com os cumprimentos tradicionais aos colegas, preparando-se para ler o relatório do processo antes de conceder a palavra à Procuradoria-Geral da República.

Com informações de oamazones.com.br.